Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor
Provas no processo mostram que o automóvel, no primeiro de seus dois anos de garantia, teve de ser levado diversas vezes ao estabelecimento da segunda ré, a fim de detectar a origem do problema A 5ª Câmara de Direito Civil … Leia Mais +
Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado
A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. … Leia Mais +
Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista
Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento de recursos extraordinários (RE) … Leia Mais +
Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico
A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e a … Leia Mais +
Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência
Segundo a proposta, o recebimento desse auxílio não impede que sejam pagos os demais benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime previdenciário A Câmara dos Deputados analisa projeto que concede renda básica mensal a toda pessoa com … Leia Mais +
Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa
Juiz ponderou que há previsão expressa da concessão do benefício e que a CF assegura proteção integral à criança. O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas/RS concedeu a um pai o afastamento de suas atividades pelo período de 120 … Leia Mais +
Quem não votou nem justificou ausência à urna deve procurar cartório eleitoral
O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A justificativa … Leia Mais +
Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito
Para a caracterização da dependência econômica da filha maior inválida, deve ser comprovada a invalidez na época do óbito. O desembargador federal Walter do Amaral, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto … Leia Mais +
José Ivo Sartori (PMDB) é governador do Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori (PMDB) é o novo governador do Rio Grande do Sul. Confirmando a supresa causada no primeiro turno, quando saiu da terceira colocação nas pesquisas para terminar em primeiro na votação no último dia 5, o candidato superou … Leia Mais +
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, … Leia Mais +
