Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal
Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes Um dos temas mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redução … Leia Mais +
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado Brasília – Dezesseis pessoas foram presas hoje (20) no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina acusadas de participar de um esquema de adulteração de leite … Leia Mais +
Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou … Leia Mais +
Trabalhador submetido à temperatura abaixo de 12ºC faz jus à aposentadoria especial
De acordo com o Colegiado, tendo o trabalhador demonstrado que exerceu atividades em condições nocivas à sua saúde, faz jus à aposentadoria especial Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que … Leia Mais +
Caso Bernardo: Padrasto será ouvido amanhã e avó na semana que vem
Neste mês de outubro, estará encerrada a coleta dos testemunhos das últimas duas testemunhas de acusação do Caso Bernardo. Amanhã (24/10), será ouvido o padrasto de Graciele Ugulini. O testemunho será prestado no Foro de Santo Ângelo, às 14h30min, em audiência … Leia Mais +
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Caso Duas mulheres ajuizaram Ação Declaratória de Filiação solicitando reconhecimento de … Leia Mais +
Auxílio-reclusão deve ser calculado com base nas leis da época da prisão
O preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio-reclusão deve ser avaliado com base na legislação da época em que ocorreu a prisão. Foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais nesta quarta-feira (8/10), ao … Leia Mais +
Advogados avaliam impactos e respondem a questões sobre desaposentação
A desaposentação é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar de novo, com um benefício maior, que inclui as novas contribuições do último período de trabalho. Caberá ao Supremo Tribunal … Leia Mais +
