Veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 788
Salário mínimo sofreu reajuste de 8,8% e está em vigor desde o dia 1º Seguro-desemprego e contribuições ao INSS também são reajustadas. O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia do ano, … Leia Mais +
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro Brasília – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União uma … Leia Mais +
Acordo vai viabilizar aplicativo de celular para mulheres vítimas de violência doméstica
O projeto será realizado de forma experimental que disponibilizará um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica para que tenham em seu favor medidas de proteção Na próxima sexta-feira (19/12), será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal … Leia Mais +
Imóvel que serve de residência para família não pode ser penhorado
Para ser enquadrado no conceito de “bem de família”, e, com isso, ser impenhorável, basta que o imóvel sirva de residência à família. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora da casa onde … Leia Mais +
Empresa indenizará homem coagido a trabalhar durante licença médica
Os e-mails enviados por um gerente a um empregado em licença médica dizendo que ele deveria usar o tempo em que estava “à toa” em casa para “investir mais no trabalho”, usando palavrões, fez com que a empresa fosse condenada … Leia Mais +
Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06
Valor consta no projeto da Lei Orçamentária entregue pelo governo. Ministra do Planejamento levou o projeto ao presidente do Senado. A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado … Leia Mais +
Teto do INSS deverá ser de R$4.673,41 em 2015
Projeções do Ministério do Planejamento são superiores às apontadas em agosto deste ano. O teto das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá passar dos atuais R$ 4.390,24 para R$ 4.673,41 em 2015, segundo novas projeções divulgadas pelo … Leia Mais +
Expectativa de sobrevida cresce e aposentadoria diminui
Tabela do IBGE altera fator previdenciário, uma vez que quanto maior for a expectativa de sobrevida, menor será o índice do fator e, consequentemente, menor será a aposentadoria Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, divulgado hoje (1º) … Leia Mais +
Aposentado não poderá mais tirar empréstimo em qualquer agência bancária
O Sistema ECO da Previdência Social condiciona o pedido de empréstimo ao banco que possa pagar benefícios previdenciários e tenha agência O novo sistema desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados do INSS dividiu opiniões … Leia Mais +
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir Após a separação, quando o casal passa a … Leia Mais +
