Direito Previdenciário

Atuação na fase preventiva:

  • Prestando orientação no planejamento para futuro benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade.

Esfera Administrativa:

  • Encaminhamento de requerimentos administrativos de benefícios (aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais…);
  • Expedição de certidão de tempo de serviço/contribuição;
  • Acompanhamento de Justificação Administrativa de tempo de serviço;
  • Recurso administrativo.

Esfera Judicial:

  • Ações judiciais de concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, benefício assistencial (LOAS), pensão por morte, auxílio-reclusão;
  • Ações judiciais de revisão de benefício previdenciário;
  • Ação judicial de averbação de tempo de serviço (comum, especial, rural…);
  • Atuação na fase recursal.

Direito Civil

  • Direito do consumidor;
  • Responsabilidade civil (indenizações);
  • Contratos;
  • Inventários (extrajudiciais e judiciais);
  • Cobranças de títulos.

Direito do Trabalho

  • Elaboração de planejamento preventivo, minimizando os riscos;
  • Análise do contrato de trabalho e das relações de emprego;
  • Defesas trabalhistas e recursos.

Direito Tributário

  • Ação anulatória de débito tributário;
  • Defesa em execução fiscal.