Diferença salarial entre vendedores de shopping e outlet é ilegal
Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas de shopping centers ou outlets da mesma empresa. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao modificar decisão de … Leia Mais +
Homem receberá indenização no valor fixo de R$ 20 mil por falsa paternidade
Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, descobriu que não era o pai verdadeiro. A decisão é da 7ª câmara … Leia Mais +
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). … Leia Mais +
Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias
Associação informa que atenderá somente aos que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. INSS contesta. Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (25), … Leia Mais +
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação … Leia Mais +
Aplicativo ajuda a combater violência contra a mulher no Rio Grande do Sul
Com apenas quatro toques, a polícia, a Justiça e uma rede de amigos serão alertados quando uma mulher se sentir ameaçada por um ex-companheiro que, desobedecendo a uma ordem da Justiça, resolver se aproximar dela. Um aplicativo no celular será … Leia Mais +
FGTS: saque por motivo de doença
Quando posso sacar o FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma poupança forçada com vistas a dar maior garantia ao trabalhador quando cessar o … Leia Mais +
Aposentadorias receberão 11,28% de reajuste em 2016
Teto da Previdência vai para R$5.189,82 em 2016. Índice se refere ao reajuste do INPC. Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de … Leia Mais +
Maus-tratos na Internet
Fiscais do Ibama estão usando uma nova arma contra crimes ambientais: fotos e vídeos que os próprios infratores postam na internet. A onça morta é exibida como troféu. O caçador … Leia Mais +
APOSENTADORIAS: Do que se trata a Medida Provisória 676/2015?
Muitas pessoas têm nos indagado sobre o que mudou com a edição da Medida Provisória 676, aquela conhecida como a regra da aposentadoria 85/95. As dúvidas frequentes são: Será que só vou me aposentar quando completar 85/95 anos? A soma … Leia Mais +
